Interior paulista abre um inquérito por dia para apurar acidentes de trabalho.
Obs: RAFA LEVANTESE: "Como Eng de Segurança do Trabalho, posso afirma a vocês que essa quantidade pode ser reduzida com mais fiscalização sobre as Empresas e Obras. Hj o numero de fiscalizações é pequena e ocorre na maioria das vezes por denuncia, pois q quantidade de fiscais é muito, mas muito pequena com relação ao tamanho da nossa Cidade. Tem jeito é apenas saber administrar, aumentar o pessoal e cuidar da Gestão das fiscalizações".
Pelo menos um inquérito é aberto por dia no interior do estado de São Paulo pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para investigar acidentes de trabalho. A média é de 2012. Segundo levantamento feito pela Procuradoria da 15ª Região, que abrange 599 cidades do interior paulista, houve aumento no número de processos em relação aos últimos anos. Em 2011, foram instaurados 205 inquéritos para investigar casos de acidente de trabalho, contra 203 em 2010.
Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo também aponta que uma pessoa morre todos os dias vítima de acidentes de trabalho no estado. Do total de 55,4 mil acidentes de trabalho notificados no estado em 2011, 464 foram fatais, segundo dadosda Divisão de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária Estadual, com base nas notificações feitas ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Entre os principais tipos de acidentes estão os graves ou fatais em menores de 18, que respondem por 48% das notificações, seguido das intoxicações por causas externas (25,5%) e dos acidentes provocados por material biológico (20,1%). Câncer relacionado ao trabalho, transtorno mental e perda auditiva induzida por ruído também estão entre os acidentes apontados.
Em relação aos óbitos, as principais causas são os acidentes de trânsito, as quedas de edifícios, exposição à corrente elétrica e o impacto causado por objetos lançados, projetados ou em quedas. Na região de Campinas, a maioria dos casos de acidentes de trabalho ocorre no setor da construção civil, zona rural e setor de transportes. Em 2011, foram abertos 81 inquéritos para apurar este tipo de ocorrência, o que corresponde a 40% do total de processos instaurados no interior paulista.
De acordo com o procurador do trabalho e membro da Coordenação Nacional em Defesa do Ambiente de Trabalho do MPT Ronaldo Lira, o mais preocupante nos canteiros de obras é a prática das construtoras de terceirização de empresas prestadoras de serviço. "Muitos trabalhadores não estão vinculados à construtora. São contratados por empresas menores, que não estão qualificadas e que não oferecem treinamento aos operários. Isso é extremamente preocupante e prejudicial para o trabalhador", afirma o procurador, que atua há 13 anos na 15ª Região do MPT.
"A terceirização tem sido desastrosa para a segurança do operários. Este é um segmento que mata e mutila muita gente", completa o procurador. Entre outros itens que preocupam o Ministério Público do Trabalho, segundo Ronaldo Lira, é a falta de preparo dos responsáveis pela obra, que precisam cumprir prazos muito curtos e que não recebem treinamento para a função. "Falta empenho das construtoras e interesse em preservar a dignidade das pessoas", explica. Ele alega que muitos operários trabalham de forma escrava, e que se sujeitam à esta situação por não terem outra opção e por estarem vulneráveis.
"Os trabalhadores são colocados no canteiro de obras de forma improvisada e amadora. Existem muitos trabalhadores na construção civil que não estão qualificados para mexer em uma rede energizada. Nós temos um nível considerável de mortes por choque elétrico, e isso não pode acontecer", completa o procurador.
Durante as fiscalizações do MPT e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também ficou constatado que muitas obras não possuem técnicos de segurança e emgenheiros do trabalho para acompanhar os trabalhos e verificar se os operários seguem as normas de segurança. "É necessário mapear os riscos desde início das obras, porque é nesse momento em que os problemas começam. Os acidentes de trabalho podem ser previstos e prevenidos. Se acontece, todos são responsáveis pelo fato", defende o procurador do trabalho.
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