Escândalo que cassou dois prefeitos de Campinas completa 1 ano.
O escândalo político em Campinas (SP)
envolvendo prefeitos e secretários municipais em denúncias de corrupção e
fraudes após investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
(Gaeco) completa um ano neste domingo (20). Desde a megaoperação da
Corregedoria da Polícia Civil, que trouxe à tona as denúncias do Ministério
Público, dois chefes do Executivo da cidade, Hélio de Oliveira Santos (PDT) e
Demétrio Vilagra (PT), tiveram o mandato cassado, secretários foram exonerados
da função e a prefeitura passou por um processo de mudanças de diretoria e
cargos estratégicos para a gestão da cidade.
No dia 20 de maio de 2011, 11 pessoas foram presas
preventivamente por suspeita de corrupção, fraude em licitações e tráfico de
influência na prefeitura da 14ª maior cidade do país. As investigações do
Ministério Público ganharam força quando o ex-presidente da Sociedade de
Abastecimento de Água e Abastecimento (Sanasa), Luiz de Aquino, procurou os
promotores do Gaeco para passar informações sobre o caso em troca do benefício
da delação premiada (quando o acusado tem redução da pena e pode ter benefícios
com a colaboração).
Em depoimento, Aquino afirmou que a
esposa de Hélio de Oliveira Santos e ex-chefe de Gabinete, Rosely Nassim
Santos, chefiava a quadrilha que fraudava licitações da autarquia. Ela foi
considerada foragida em uma segunda operação do MP e da Corregedoria da Polícia
Civil, quando sete foram presas em junho do ano passado.
O ex-presidente da Sanasa confirmou que
cobrava propina para fraudar as licitações da autarquia, e que repassava os
valores negociados para a ex-primeira-dama de Campinas. O empresário José
Carlos Cepera, de acordo com o MP, é dono de diversas empresas vencedoras dos
pregões, e articulava o esquema com a ajuda dos lobistas Emerson Oliveira e
Maurício Manduca, além de outros funcionários considerados como 'operadores' do
sistema pelos promotores. Em relação aos acordos, Luiz de Aquino diz que as
fraudes ocorriam nos contratos mais caros, sendo que o valor recebido variava
de 10 a 12% em contratos ou 5% em obras, que eram divididos entre ele, os
lobistas e a ex-primeira-dama de Campinas.
Apesar das denúncias do envolvimento de
Rosely Santos, a Promotoria não apontou no processo o envolvimento do marido
dela no esquema, mas a suspeita de corrupção em contratos da Sanasa motivou a
abertura de duas comissões processantes na Câmara Municipal de Campinas no ano
passado. Em agosto, o então prefeito Hélio de Oliveira Santos foi cassado por
omissão e em dezembro o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) sofreu impeachment
por decoro parlamentar. Assumiu a prefeitura o ex-presidente do Legislativo
Pedro Serafim Júnior (PDT). Em abril o pedetista foi eleito de forma indireta
para permanecer no cargo até o dia 31 de dezembro.
Delator da corrupção
O ex-presidente da Sanasa explicou em depoimento que tentou sair do esquema de
corrupção por três vezes, mas não conseguiu. A decisão em relatar as
irregularidades ao Ministério Público, diz, ocorreu após pereceber que
"havia um movimento que iria rifar ele, Cepera e os dois lobistas".
"Éramos a ponta de um iceberg da crise administrativa, uma frase em uma
biblioteca", ressaltou antes de admitir que também espera pela delação
premiada - benefício concedido a um criminoso delator.
Processo na Justiça
O processo do Caso Sanasa pouco avançou na 3ª Vara Criminal de Campinas, onde
tramita desde o início das investigações do Gaeco. A primeira audiência sobre
desvio de verba pública em contratos da Sanasa foi marcada para o dia 25 de
maio. Ao todo, 22 pessoas são consideradas réus após a Justiça aceitar denúncia
do MP, entre elas a ex-primeira-dama de Campinas Rosely Nassim Santos, o
ex-diretor de Controle Urbano da Prefeitura de Campinas Ricardo Candia, o
prefeito cassado Demétrio Vilagra.
Também foram denunciados pelo Gaeco o
ex-secretário de Segurança Pública da Prefeitura de Campinas Carlos Henrique
Pinto e o ex-secretário de Comunicação da Prefeitura de Campinas Francisco de
Lagos, além de empresários de outras empresas que também teriam participado do
esquema.
Outros dois processos também envolvem o
empresário José Carlos Cepera, os lobistas Emerson Oliveira e Maurício Manduca,
além de mais cinco pessoas. As fraudes na Sanasa constam nos autos, mas o grupo
também é acusado pelo MP de participação em irregularidades de licitações em
outras cidades da região de Campinas, como Indaiatuba (SP) e Hortolândia (SP),
além do estado de Tocantins. Os processos estão mais avançados em relação ao
Caso Sanasa. Até este mês, testemunhas de defesa dos réus haviam sido ouvidos
na Cidade Judiciária de Campinas.
Acusações
Rosely e Aquino são acusados por formação de quadrilha, corrupção passiva e
fraude em licitações. Vilagra e Cândia responderão por formação de quadrilha e
corrupção passiva. Já Henrique Pinto e Lagos vão à julgamento por formação de
quadrilha. Todos os empresários e lobistas irão responder por corrupção ativa.
Além disso, Gabriel Gutierrez, João Carlos
Gutierrez, João Thomaz Pereira Junior, Gregório Wanderlei Cerveira, Emerson
Geraldo de Oliveira e Mauricio Paulo Manduca são acusados também de fraudes em
licitação. Ivan Goreti responderá por formação de quadrilha, enquanto que
Aurélio Cance Junior por formação de quadrilha, corrupção passiva e fraudes em
licitação. Já Valdir Boscato, por corrupção passiva.
