Estado reafirma projeto para privatizar Amarais

Aeroporto estadual de Campinas e outros 30 serão concedidos até 2014

O governo estadual vai passar para a iniciativa privada os 31 aeroportos que atualmente estão sob a administração do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). A afirmação foi dada pelo superintendente do órgão, Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi, em entrevista a agência de notícias Reuters. Entre os terminais está o Campo dos Amarais, em Campinas. Não há nenhuma data definida quanto ao processo de concessão, mas a expectativa é de que antes de 2014 esteja concluído.

Volpi disse que o modelo ainda está em estudo, mas que o prazo de concessão não será inferior a 30 anos e há grande chance da utilização do sistema de parcerias público-privadas (PPPs). O modelo foi criado durante o primeiro mandato do presidente Lula e inspirado no existente em países como a Inglaterra.

Enquanto nas concessões comuns, a remuneração do vencedor da concorrência é feita pela cobrança de prestação de serviços aos usuários, nas PPPs, parte da remuneração fica a cargo do Estado. O risco do investimento é dividido com as partes envolvidas.

Comerciais 
No Estado apenas seis aeroportos do Daesp operam atualmente com aviação comercial: São José do Rio Preto, Marília, Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente e Ribeirão Preto. O aeroporto de Campinas opera voos executivos.

Como a maioria dos aeroportos estaduais, ele também é deficitário, mas vem conseguindo crescer. Nos últimos cinco anos, quadruplicou o número de passageiros da aviação executiva que opera em Campinas. Saiu de 3,6 mil passageiros transportados em 2006 para 20,6 mil no ano passado. Em 2011, os 31 aeroportos estaduais foram responsáveis pelo transporte de 2,6 milhões de passageiros.

O aeroporto que opera com aviação geral tem, atualmente, 20 hangares concedidos à aviação executiva, além de três condomínios com 51 boxes, três hangares do aeroclube e dois parques de abastecimentos com duas escolas de aviação.

Intervenções 
Com o crescimento do número de passageiros e voos, o governo anunciou no ano passado que preparava intervenções estimadas em R$ 650 mil. Entre as obras, será feita a melhoria do sistema de pistas de pouso, decolagem, além da implantação de rede de esgoto e a construção de uma estação de tratamento. Está em discussão, também, a ampliação da pista de 1,2km para 1,5km. Entre 2009 e 2010 o aeroporto recebeu investimentos de R$ 1,6 milhão.

“Durante a gestão do atual governo, nós vamos fazer as concessões. Eu não estou supondo, eu estou afirmando”, disse Volpi.